voor het instellen v a n e e n O n d e r n e m e r s f o n d s e n hebben e e n draagvlakmeting onder alle
|
|
- Sebastiaan Lodewijk Jansen
- 8 jaren geleden
- Aantal bezoeken:
Transcriptie
1 gemeente Tubbergen «% Aan de gemeenteraad Vergadering: 15 december 2014 Nummer: 15A Tubbergen, 4 december 2014 nderwerp: V a s t s t e l l e n v e r o r d e n i n g r e c l a m e b e l a s t i n g Samenvatting raadsvoorstel: Hierbij d o e n wij u de o n t w e r p verordening reclamebelasting t o e k o m e n. E e n g r o e p o n d e r n e m e r s in d e k e r n v a n T u b b e r g e n h e e f t d e g e m e e n t e g e v r a a g d e e n reclamebelasting in t e v o e r e n o m e e n o n d e r n e m e r s f o n d s m e e t e v o e d e n. H e t g e m e e n t e b e s t u u r h e e f t in het coalitieakkoord a a n g e g e v e n dat er de k o m e n d e vier jaren g e e n nieuwe belastingen ingevoerd w o r d e n. Echter, als uitzondering hierop staat de reclamebelasting vermeld. Het g e m e e n t e b e s t u u r staat positief t e g e n o v e r d e i n v o e r i n g v a n d e z e b e l a s t i n g o p v o o r w a a r d e d a t e r v o l d o e n d e d r a a g v l a k v o o r is o n d e r de ondernemers. D e o n d e r n e m e r s in T u b b e r g e n zijn b e g i n g e s t a r t m e t h e t o n d e r z o e k e n o f e r m o g e l i j k h e d e n zijn voor het instellen v a n e e n n d e r n e m e r s f o n d s e n hebben e e n draagvlakmeting onder alle o n d e r n e m e r s in het g e b i e d g e h o u d e n. M e t e e n d r a a g v l a k v a n 6 4 % k a n g e c o n c l u d e e r d w o r d e n dat e r v o l d o e n d e d r a a g v l a k is v o o r i n v o e r i n g v a n e e n n d e r n e m e r s f o n d s e n d a a r m e e m e t h e t i n v o e r e n v a n e e n reclamebelasting. H o e w e l dus niet wettelijk voorgeschr even, hebben de s a m e n w e r k e n d e ondernemers gezorgd voor voldoende draagvlak. D e i n k o m s t e n die uit d e r e c l a m e b e l a s t i n g v o o r t k o m e n, g a a n t e r u g n a a r d e o n d e r n e m e r s in het g e b i e d w a a r de belasting wordt g e h e v e n. D e invoering v a n e e n n d e r n e m e r s f o n d s T u b b e r g e n moet ertoe bijdragen dat het centrumgebied v a n T u b b e r g e n versterkt wordt. H i e r m e e k u n n e n e v e n e m e n t e n, projecten e n activiteiten ondersteund w o r d e n die T u b b e r g e n aantrekkelijker m a k e n voor c o n s u m e n t e n zodat er m e e r b e z o e k e r s naar het centrum k o m e n die m e e r besteden e n z o m e e r o m z e t genereren. V o o r g e s t e l d w o r d t in t e s t e m m e n m e t d e i n v o e r i n g v a n e e n r e c l a m e b e l a s t i n g e n d e v e r o r d e n i n g v a s t te stellen conform bijgaand ontwerp. Wat is de aanleiding voor dit voorstel? Het centrumgebied van Tubbergen moet versterkt worden en evenementen moeten ondersteund w o r d e n h e t g e e n h e t c e n t r u m v a n T u b b e r g e n a a n t r e k k e l i j k e r m a a k t v o o r c o n s u m e n t e n. D o e l is o m m e e r b e z o e k e r s n a a r T u b b e r g e n t e t r e k k e n d i e m e e r g a a n b e s t e d e n. H e t is e c h t e r s t e e d s m o e i l i j k e r o m collectieve activiteiten e n v o o r z i e n i n g e n te financieren. Gestreefd m o e t w o r d e n o m alle o n d e r n e m e r s in het c e n t r u m g e b i e d d e e l g e n o o t e n b e l a n g h e b b e n d te m a k e n e n z o g e n o e m d ' f r e e r i d e r s g e d r a g ' t e v o o r k o m e n. H e t b e o o g d e effect is e e n b r u i s e n d e n attractief c e n t r u m dat b e z o e k e r s n a a r T u b b e r g e n t r e k t w a a r d o o r d e b e s t e d i n g e n s t i j g e n e n d e e c o n o m i e in T u b b e r g e n e e n i m p u l s krijgt.
2 D e ndernemersvereniging Tubbergen (verder V T ) e n de Stichting Belangenbehartiging C e n t r u m o n d e r n e m e r s Tubbergen (verder S t B C T ) hebben het college v a n burgemeester en w e t h o u d e r s g e v r a a g d e e n r e c l a m e b e l a s t i n g in t e v o e r e n in d e k e r n T u b b e r g e n. D e g e l d e n w o r d e n v i a e e n subsidie beschikbaar gesteld a a n het ondernemersfonds Tubbergen dat de subsidie gebruikt voor de uitvoering v a n e e n meerjarenbeleidsplan m e t uitvoeringsagenda. In e e n e e r s t e r e a c t i e o p h e t v e r z o e k t o t h e t i n v o e r e n v a n e e n r e c l a m e b e l a s t i n g h e b b e n w i j d e V T e n S t B C T g e v r a a g d a a n t e t o n e n d a t e e n a c c e p t a b e l p e r c e n t a g e ( 5 0 % ) v a n d e o n d e r n e m e r s vóór d e reclamebelasting is. D e V T e n S t B C T gaf a a n te s t r e v e n n a a r e e n d e k k i n g s p e r c e n t a g e v a n m i n i m a a l 6 0 %. Z e h e b b e n e e n r a a d p l e g i n g g e h o u d e n o n d e r alle o n d e r n e m e r s in h e t g e b i e d. D e z e zijn in h e t a f g e l o p e n j a a r geïnformeerd o v e r d e o p z e t v a n d e r e c l a m e b e l a s t i n g e n h e t i n s t e l l e n v a n e e n n d e r n e m e r s f o n d s. E e n r u i m e m e e r d e r h e i d s t e m t h i e r m e e in ( 6 4 % ). D e V T e n d e S t B C T h e b b e n z i c h i n m i d d e l s o p g e h e v e n e n g a a n v e r d e r i n één v e r e n i g i n g, t e w e t e n : n d e r n e m e r s v e r e n i g i n g Hart T u b b e r g e n (verder H T ). D e H T heeft e e n n i e u w e stichting opgericht, de Stichting n d e r n e m e r s Hart T u b b e r g e n ( S H T ), die bestuurd wordt door voorgedragen leden v a n de H T. Met de invoering v a n e e n ndernemersfonds Tubbergen wordt een structureel organisatiekader gecreëerd t u s s e n d e o n d e r n e m e r s e n d e g e m e e n t e. D e S H T s p e e l t d a a r b i j e e n c r u c i a l e r o l, aangezien ze zorg draagt voor de uitvoering v a n de doelen v a n g e n o e m d e partijen. Door deze keuze v e r d w i j n e n d e l o s s e v e r b a n d e n v a n a f s t e m m i n g e n z a l o p e e n efficiëntere w i j z e w o r d e n s a m e n g e w e r k t. D e ( S ) H T is d e c o n t a c t p e r s o o n v o o r d e g e m e e n t e. D e k o s t e n i n z e t v a n d e g e m e e n t e voor het innen v a n d e belasting e n het uitkeren v a n de subsidie zijn beperkt. Via de reclamebelasting betalen de ondernemers mee aan centrummanagement. V o o r d e continuïteit v a n c e n t r u m m a n a g e m e n t, v e r s t e r k i n g v a n h e t c e n t r u m, is e e n s t r u c t u r e l e financiële o p z e t o n o n t b e e r l i j k. m h e t o n d e r n e m e r s d e e l t e f i n a n c i e r e n is e e n b i j d r a g e p e r o n d e r n e m i n g n o d i g. H e t b l i j k t h e l a a s g e e n h a a l b a r e k a a r t dit o p v r i j w i l l i g e b a s i s t e d o e n. m u i t e e n l o p e n d e r e d e n e n is e e n d e e l v a n d e o n d e r n e m e r s n i e t b e r e i d v r i j w i l l i g i n d e k o s t e n t e d e l e n. Z i j d e l e n w e l m e e i n d e l u s t e n, m a a r n i e t i n d e l a s t e n. D i t is v o o r d e o v e r i g e o n d e r n e m e r s n i e t a c c e p t a b e l w a a r d o o r zij p l e i t e n v o o r d e r e c l a m e b e l a s t i n g. De opbrengst komt ten goede aan het centrummanagement H e t b e h e e r v a n h e t o n d e r n e m e r s f o n d s ligt bij d e S H T. E r is e e n c o n v e n a n t g e s l o t e n t u s s e n h e t college v a n B & W e n de Stichting. Hierin staat dat de Stichting verantwoording af m o e t leggen a a n de gemeente Tubbergen. De gemeente is bevoegd de heffingsmaatstaf voor een belasting te bepalen In d e G e m e e n t e w e t s t a a t d a t d e g e m e e n t e v r i j i s o m z e l f d e h e f f i n g s m a a t s t a f t e b e p a l e n m e t d i e n verstande dat het bedrag v a n e e n g e m e e n t e l i j k e belasting niet afhankelijk m a g w o r d e n gesteld v a n het inkomen, de winst of het v e r m o g e n. Voorgesteld w o r d t e e n tarief vast te stellen v a n 6 0 0, - per vestiging. V o o r e e n t w e e d e o f volgende vestiging geldt e e n tarief v a n 500,- per vestiging. H i e r m e e wordt e e n opbrengst g e r a a m d v a n (ca. 9 0 belastingplichtigen). D e o p b r e n g s t uit d e r e c l a m e b e l a s t i n g k o m t i n d e a l g e m e n e middelen. V i a de algemene subsidieverordening Tubbergen wordt de opbrengst (na aftrek , voorfinanciering) overgemaakt aan de S H T. D e S H T is v a n m e n i n g d a t h i e r m e e v o l d o e n d e g e l d b i n n e n k o m t o m h e t o n d e r n e m e r s d e e l v a n h e t c e n t r u m m a n a g e m e n t te bekostigen. Een vast bedrag als heffingsmaatstaf is het meest voordelig uit te voeren E e n r e c l a m e b e l a s t i n g w a a r b i j h e t t a r i e f a f h a n k e l i j k is v a n d e g r o o t t e v a n d e o p e n b a r e a a n k o n d i g i n g k o s t relatief v e e l w e r k a a n controle. In het g e v a l v a n e e n v a s t tarief h o e f t e r e n k e l g e c o n t r o l e e r d t e w o r d e n of er e e n o p e n b a r e a a n k o n d i g i n g w o r d t g e d a a n (de n a a m v a n d e w i n k e l o f uiting op e e n o b j e c t is h i e r v o o r i n t h e o r i e a l v o l d o e n d e ).
3 Kanttekeningen en risico's Is de reclamebelasting te omzeilen? H e t is m o g e l i j k o m d e h e f f i n g t e o m z e i l e n. H e t b e l a s t b a a r f e i t v o o r d e r e c l a m e b e l a s t i n g v o r m t i m m e r s het h e b b e n v a n e e n o p e n b a r e aankondiging, zichtbaar v a n a f de o p e n b a r e w e g. Indien m e n alle o p e n b a r e a a n k o n d i g i n g e n v e r w i j d e r t, is d e h e f f i n g v a n r e c l a m e b e l a s t i n g n i e t ( m e e r ) m o g e l i j k. I n d e v e r o r d e n i n g is o p g e n o m e n d a t d e h e f f i n g s s c h u l d bij h e t b e g i n v a n h e t h e f f i n g s t i j d v a k o n t s t a a t. Daardoor k a n de aanslag na a a n v a n g v a n het belastingtijdvak w o r d e n opgelegd. Bovendien kan o o k d e heffingsplicht g e d u r e n d e het tijdvak a a n v a n g e n z o d a t h e t tijdelijk v e r w i j d e r e n v a n d e o p e n b a r e a a n k o n d i g i n g g e e n s o e l a a s biedt. D e e r v a r i n g in d e n l a n d e leert o v e r i g e n s dat h e t d a a d w e r k e l i j k aantal mutaties meevalt. De gemeente Tubbergen kijkt naar de besteding van middelen C e n t r u m m a n a g e m e n t is e e n v e r r e g a a n d e v o r m v a n s a m e n w e r k i n g t u s s e n d e e c o n o m i s c h e p a r t i j e n b i n n e n e e n g e b i e d. D e g e z a m e n l i j k e d o e l e n zijn v a s t g e l e g d in e e n m e e r j a r e n b e l e i d s p l a n. H e t geld wordt beheerd door de stichting. D e stichting geeft a a n de g e m e e n t e (college v a n B & W ) a a n w a t z e m e t d e g e l d e n g e d a a n h e e f t, z o is v a s t g e l e g d i n h e t c o n v e n a n t. De kans dat bezwaar en beroep wordt aangetekend is aanwezig E e n aantal bedrijven zal in b e z w a a r e n beroep g a a n t e g e n het feit dat z e w o r d e n a a n g e s l a g e n. D e rechtspraak heeft inmiddels deze wijze v a n heffing v a n de reclamebelasting geaccordeerd (Hoge R a a d 11 n o v e m b e r , nr. 1 0 / , U N : B R , B N B / 1 8 ). Voorstel W i j stellen u voor de verordening vast te stellen conform bijgaand ontwerp e n wij verwijzen naar de e v e n e e n s bijgevoegde a l g e m e n e e n artikelsgewijze toelichting. Burgemeester en wethouders van Tubbergen, de secretaris, de burgemeester, drs. ing. G.B.J. M e n s i n k mr. M.K.M. Stegers Vergadering presidium op 17 november 2014 Besluit presidium: X o m advies naar commissie Samenleving en Bestuur rechtstreeks naar raad ter besluitvorming naar raad ter k e n n i s n a m e anders, namelijk: Vergadering commissie S. en B. op 2 december 2014 Advies aan de raad X advies akkoord te gaan m e t het voorstel advies het voorstel af te wijzen anders, namelijk:
4 gemeente RAADSBESLUIT Tubbergen Datum: 15 december 2014 Nummer: 15B D e raad van d e gemeente Tubbergen, gelezen het voorstel v a n het college v a n burgemeester e n wethouders v a n 4 d e c e m b e r 2014; nr. 1 5 A gelet op artikel v a n d e G e m e e n t e w e t ; gezien het advies v a n d e commissie S a m e n l e v i n g e n Bestuur v a n 2 december 2014; besluit: vast te stellen d e volgende verordening: Verordening op de heffing en de invordering van reclamebelasting 2015 Artikel 1 Begripsomschrijvingen D e z e verordening verstaat onder: a. openbare aankondiging: e l k e t o t h e t p u b l i e k g e r i c h t e m e d e d e l i n g v a n commerciële d a n w e l ideële a a r d w a a r m e e d e a a n d a c h t w o r d t g e t r o k k e n v o o r e e n d i e n s t, e e n p r o d u c t, e e n g e b o u w o f een boodschap; b. voorziening: s p e c i f i e k h u l p m i d d e l b e s t e m d v o o r h e t a a n b r e n g e n, t o n e n o f v e r t o n e n v a n één o f m e e r (al d a n niet w i s s e l e n d e ) o p e n b a r e a a n k o n d i g i n g e n ; c. bouwwerk: e l k e c o n s t r u c t i e v a n e n i g e o m v a n g v a n h o u t, s t e e n, m e t a a l o f a n d e r m a t e r i a a l, w e l k e o p d e plaats v a n b e s t e m m i n g hetzij direct o f indirect m e t d e g r o n d v e r b o n d e n is, hetzij directe o f indirecte s t e u n vindt in of op de grond; d. vestiging: e e n g e b o u w o f b o u w w e r k, o f d e e l d a a r v a n, d a t d o o r één o r g a n i s a t i e o f b e d r i j f w o r d t gebruikt; e. tussenpersoon: e e n n a t u u r l i j k e p e r s o o n o f r e c h t s p e r s o o n d i e z i j n b e d r i j f m a a k t v a n h e t v e r l e n e n v a n b e m i d d e l i n g bij h e t t o t s t a n d b r e n g e n e n s l u i t e n v a n o v e r e e n k o m s t e n i n o p d r a c h t e n o p n a a m v a n p e r s o n e n t o t w i e hij n i e t i n v a s t e b e t r e k k i n g s t a a t ; f. exploitant: e e n n a t u u r l i j k e p e r s o o n o f r e c h t s p e r s o o n d i e z i j n b e d r i j f m a a k t v a n h e t t e n b e h o e v e van derden tegen vergoeding aanbrengen van openbare aankondigingen o p door hem daartoe beschikbaar gestelde oppervlakten. Artikel 2 Gebiedsomschrijving D e z e v e r o r d e n i n g i s v a n t o e p a s s i n g b i n n e n h e t g e b i e d z o a l s a a n g e g e v e n o p d e bij d e z e v e r o r d e n i n g b e h o r e n d e e n d a a r v a n d e e l u i t m a k e n d e k a a r t (bijlage). Artikel 3 Belastbaar feit n d e r d e n a a m r e c l a m e b e l a s t i n g w o r d t, b i n n e n h e t g e b i e d z o a l s n a d e r a a n g e w e z e n i n d e bij d e z e v e r o r d e n i n g b e h o r e n d e bijlage 1, e e n directe belasting g e h e v e n v o o r o p e n b a r e a a n k o n d i g i n g e n die zichtbaar zijn v a n a f de openbare w e g.
5 Artikel 4 Belastingplicht 1. D e reclamebelasting wordt g e h e v e n v a n d e g e n e die de o p e n b a r e aankondiging heeft, dan w e l v a n d e g e n e t e n b e h o e v e v a n w i e d e o p e n b a r e a a n k o n d i g i n g is a a n g e b r a c h t. 2. I n a f w i j k i n g v a n h e t b e p a a l d e i n h e t e e r s t e lid w o r d t d e r e c l a m e b e l a s t i n g t e r z a k e v a n e e n o p e n b a r e a a n k o n d i g i n g d i e m e t v e r m e l d i n g v a n d e n a a m v a n e e n t u s s e n p e r s o o n is g e d a a n i n v e r b a n d m e t de huur of de v e r k o o p v a n o n r o e r e n d e z a k e n, g e h e v e n v a n die t u s s e n p e r s o o n. 3. I n a f w i j k i n g v a n h e t b e p a a l d e i n h e t e e r s t e e n t w e e d e lid w o r d t d e r e c l a m e b e l a s t i n g t e r z a k e v a n e e n o p e n b a r e a a n k o n d i g i n g d i e d o o r t u s s e n k o m s t v a n e e n e x p l o i t a n t is a a n g e b r a c h t, g e h e v e n v a n die exploitant. Artikel 5 Maatstaf van heffing en belastingtarief 1. D e reclamebelasting wordt g e h e v e n naar e e n vast bedrag v a n 6 0 0, - per belastingjaar voor de eerste vestiging. V o o r de t w e e d e of volgende vestiging wordt e e n bedrag van 500,- per belastingjaar per vestiging g e h e v e n. 2. V o o r d e t o e p a s s i n g v a n dit a r t i k e l w o r d e n m e e r d e r e g e b o u w e n, b o u w w e r k e n o f d e l e n d a a r v a n, d i e d i r e c t n a a s t e l k a a r g e l e g e n z i j n e n t e z a m e n w o r d e n g e b r u i k t d o o r één b e l a s t i n g p l i c h t i g e b i n n e n d e z e l f d e b r a n c h e, a l s één v e s t i g i n g a a n g e m e r k t. 3. p e n b a r e a a n k o n d i g i n g e n b e h o r e n i n e l k g e v a l t o t één v e s t i g i n g o f één b o u w w e r k i n d i e n z i j d a a r m e e fysiek zijn v e r b o n d e n of d a a r m e e t e z a m e n w o r d e n gebruikt. Artikel 6 Belastingjaar H e t b e l a s t i n g j a a r is g e l i j k a a n h e t k a l e n d e r j a a r. Artikel 7 ntstaan van de belastingschuld e n heffing naar tijdsgelang 1. D e b e l a s t i n g s c h u l d o n t s t a a t bij h e t b e g i n v a n h e t b e l a s t i n g j a a r. 2. Indien de belastingplicht na het begin v a n het belastingjaar aanvangt, ontstaat de belastingschuld bij a a n v a n g v a n d e b e l a s t i n g p l i c h t. 3. I n d i e n d e b e l a s t i n g p l i c h t i n d e l o o p v a n h e t b e l a s t i n g j a a r a a n v a n g t, is d e r e c l a m e b e l a s t i n g verschuldigd v o o r z o v e e l t w a a l f d e g e d e e l t e n v a n d e v o o r dat j a a r verschuldigde belasting als er in dat jaar, n a de a a n v a n g v a n d e betastingplicht, nog volle k a l e n d e r m a a n d e n overblijven. 4. I n d i e n d e belastingplicht in d e l o o p v a n h e t b e l a s t i n g j a a r eindigt, w o r d t d e a a n s l a g o p v e r z o e k v a n belastingplichtige, verminderd m e t z o v e e l twaalfde gedeelten v a n d e voor dat jaar verschuldigde r e c l a m e b e l a s t i n g als er in dat jaar, n a h e t e i n d e v a n d e belastingplicht, n o g volle kalendermaanden overblijven. 5. H e t d e r d e e n v i e r d e lid z i j n n i e t v a n t o e p a s s i n g i n d i e n d e b e l a s t i n g p l i c h t i g e v e r h u i s t e n b i n n e n h e t i n a r t i k e l 2 g e n o e m d e g e b i e d e e n a n d e r e v e s t i g i n g o f b o u w w e r k m e t één o f m e e r o p e n b a r e a a n k o n d i g i n g e n in gebruik n e e m t. Artikel 8 Wijze van heffing D e r e c l a m e b e l a s t i n g w o r d t bij w e g e v a n a a n s l a g g e h e v e n. Artikel 9 Vrijstellingen D e reclamebelasting w o r d t niet g e h e v e n v o o r o p e n b a r e a a n k o n d i g i n g e n : a. die korter d a n 13 w e k e n a a n w e z i g zijn, tenzij d e z e o p e n b a r e a a n k o n d i g i n g e n zijn aangebracht, g e t o o n d o f v e r t o o n d in e e n v o o r z i e n i n g w a a r i n, w a a r a a n o f w a a r o p w i s s e l e n d e o p e n b a r e aankondigingen w o r d e n aangebracht, getoond of vertoond, die individueel korter dan 13 w e k e n a a n w e z i g zijn, m a a r waarbij de verschillende o p e n b a r e aankondigingen gezamenlijk 13 w e k e n of m e e r a a n w e z i g zijn; b. d i e a l s a l g e m e n e b e w e g w i j z e r i n g w a a r m e e e e n a l g e m e e n b e l a n g w o r d t g e d i e n d, k u n n e n w o r d e n aangemerkt; c. d i e d o o r d e g e m e e n t e o f i n o p d r a c h t v a n d e g e m e e n t e is g e p l a a t s t o f a a n g e b r a c h t, i n d i e n e n v o o r z o v e r d e openbare aankondiging geschiedt ter uitvoering v a n de publieke taak;
6 d. aangebracht door of n a m e n s winkeliersverenigingen of Stichting n d e r n e m e r s Hart Tubbergen, w a a r b i j d e o p e n b a r e a a n k o n d i g i n g uitsluitend b e s t a a t uit e e n v l a g, b a n i e r o f zuil m e t d e n a a m v a n de winkeliersvereniging of de Stichting n d e r n e m e r s Hart Tubbergen; e. a a n g e b r a c h t o p b o u w t e r r e i n e n, v o o r z o v e r d e z e opschriften r e c h t s t r e e k s betrekking h e b b e n o p d e o p d a t t e r r e i n in u i t v o e r i n g z i j n d e b o u w w e r k z a a m h e d e n ; f. d i e d o o r p o l i t i e k e p a r t i j e n z i j n a a n g e b r a c h t e n d i e e e n ideëel b e l a n g d i e n e n ; g. b e s t e m d v o o r d e v e r k o o p o f v e r h u u r v a n o n r o e r e n d e z a k e n, indien d e z e a a n w e z i g zijn in d e onmiddellijke nabijheid v a n de te v e r k o p e n of te verhuren zaak; h. a a n g e b r a c h t o p s c h o l e n, b e g r a a f p l a a t s e n, k e r k e n e n moskeeën, e n d i e b e t r e k k i n g h e b b e n o p d e functie v a n het gebouw; i. d i e u i t s l u i t e n d d i e n e n a l s a a n d u i d i n g v a n w o o n g e b o u w e n ; j. v a n instellingen, die door de rijksbelastingdienst zijn a a n g e w e z e n als A l g e m e e n N u t B e o g e n d e Instellingen ( A N B I ) of die v o l d o e n a a n de criteria v a n de rijksbelastingdienst v o o r e e n Sociaal B e l a n g Behartigende Instelling ( S B B I ), e n die uitsluitend betrekking h e b b e n op de functie v a n het g e b o u w of de n a a m v a n de instelling. Artikel 10 Termijnen van betaling 1. I n a f w i j k i n g v a n a r t i k e l 9, e e r s t e lid, v a n d e I n v o r d e r i n g s w e t m o e t e n d e a a n s l a g e n w o r d e n b e t a a l d in t w e e gelijke t e r m i j n e n w a a r v a n d e e e r s t e vervalt o p d e l a a t s t e d a g v a n d e m a a n d v o l g e n d o p d e m a a n d d i e i n d e d a g t e k e n i n g v a n h e t a a n s l a g b i l j e t is v e r m e l d e n d e t w e e d e t w e e m a a n d e n later. 2. D e A l g e m e n e t e r m i j n e n w e t is n i e t v a n t o e p a s s i n g o p d e i n d e v o o r g a a n d lid g e s t e l d e t e r m i j n e n. Artikel 11 Kwijtschelding Bij d e i n v o r d e r i n g v a n r e c l a m e b e l a s t i n g w o r d t g e e n k w i j t s c h e l d i n g v e r l e e n d. Artikel 12 Nadere regels door het college van burgemeester en wethouders Het college v a n burgemeester e n w e t h o u d e r s kan nadere regels geven voor de heffing e n de invordering v a n reclamebelasting. Artikel 13 Inwerkingtreding 1. D e z e v e r o r d e n i n g t r e e d t in w e r k i n g m e t i n g a n g v a n d e e e r s t e d a g n a die v a n d e b e k e n d m a k i n g. 2. D e d a t u m v a n i n g a n g v a n d e h e f f i n g is 1 j a n u a r i Artikel 14 Citeertitel Deze verordening kan worden aangehaald als Verordening reclamebelasting 2015'. A l d u s v a s t g e s t e l d in d e o p e n b a r e raadsvergadering van 15 december 2014, d e rraaaaddssggrri iffffi ieerr,, H.J.MJ. van Limbeek-ter H ^ de voorzitter, M.K.M. Stegers V
7
8
Verordening Reclamebelasting Olst Centrum 2019
Verordening Reclamebelasting Olst Centrum 2019 B&W- vergadering d.d. 30 oktober 2018 Raadsvergadering d.d. 19 november 2018 Publicatie in het gemeenteblad d.d. 22 november 2018 Inwerkingtreding d.d. 23
Nadere informatieVerordening op de heffing en de invordering van Redamebelasting
Verordening op de heffing en de invordering van Redamebelasting Cronjé 2017 De raad van de gemeente Haarlem; gezien het voorstel van burgemeester en wethouders van 8 november 2016; gelet op artikel 227
Nadere informatieVerordening op de heffing en de invordering van reclamebelasting centrum Boxmeer (Verordening reclamebelasting centrum Boxmeer 2013).
Verordening reclamebelasting centrum Boxmeer 2013 De raad van de gemeente Boxmeer; gelezen het voorstel van burgemeester en wethouders van Boxmeer d.d. 16 oktober 2012; overwegende, dat er een verzoek
Nadere informatieGemeente Leidschendam-Voorburg Verordening reclamebelasting 2017
GEMEENTEBLAD Officiële uitgave van gemeente Leidschendam-Voorburg. Nr. 178445 19 december 2016 Gemeente Leidschendam-Voorburg Verordening reclamebelasting 2017 De raad van de gemeente Leidschendam-Voorburg;
Nadere informatieVerordening op de heffing en invordering van reclamebelasting (Verordening reclamebelasting centrumgebied Drunen 2016)
De raad van de gemeente Heusden in zijn openbare vergadering van 22 december 2015; gelezen het voorstel van het college van burgemeester en wethouders van 17 november 2015; gelet op artikel 227 van de
Nadere informatieVerordening Reclamebelasting Rijssen-Holten 2016
CVDR Officiële uitgave van Rijssen-Holten. Nr. CVDR382101_1 29 december 2016 Verordening Reclamebelasting Rijssen-Holten 2016 de raad van de gemeente Rijssen-Holten overwegingen: - gelezen het voorstel
Nadere informatiegelezen het voorstel van het college van burgemeester en wethouder van 10 oktober 2017;
RAADSBESLUIT Registratienr: 17int05550 Onderwerp: Raadsbesluit Reclamebelasting Montferland centrum Didam 2018 De raad van de gemeente Montferland; gelezen het voorstel van het college van burgemeester
Nadere informatieVerordening reclamebelasting centrum Wijhe 2018
Verordening reclamebelasting centrum Wijhe 2018 B&W- vergadering d.d. oktober 2017 Raadsvergadering d.d. november 2017 Publicatie in het gemeenteblad d.d. november 2017 Inwerkingtreding d.d. november 2017
Nadere informatieDe raad van de gemeente Valkenburg aan de Geul; Gezien het voorstel van burgemeester en wethouders van 20 september 2011;
De raad van de gemeente Valkenburg aan de Geul; Gezien het voorstel van burgemeester en wethouders van 20 september 2011; Gelet op artikel 227 van de Gemeentewet; Besluit vast te stellen de volgende Verordening:
Nadere informatieVerordening op de heffing en invordering van reclamegelden in de gemeente
GEMEENTEBLAD Officiële uitgave van gemeente Aalsmeer. Nr. 188433 30 december 2016 Verordening op de heffing en invordering van reclamegelden in de gemeente Aalsmeer 2017. Z-2016/055711 Het college van
Nadere informatieArtikel 1 Begripsomschrijvingen Deze verordening verstaat onder:
- : ' ' ;, G E M K K N T K Brielle Gemeente Brielle Reg.nr. V^. OGV^ Zaaknr. ^\2v(> S"" Kenmerk : Sector grondgebied Onderwerp : Verordening reclamebelasting 2018 De raad van de gemeente Brielle;
Nadere informatievast te stellen de: Verordening op de heffing en de invordering van reclamebelasting Berkelland 2018
GEMEENTEBLAD Officiële uitgave van de gemeente Berkelland Nr. 228749 27 december 2017 Verordening Reclamebelasting Berkelland 2018 Raadsvergadering : 19 december 2017 Agendanummer : De raad van de gemeente
Nadere informatieVerordening op de heffing en de invordering van reclamebelasting Bronckhorst
GEMEENTEBLAD Officiële uitgave van de gemeente Bronckhorst Nr. 131290 28 mei 2019 Verordening op de heffing en de invordering van reclamebelasting Bronckhorst 2019-2 De raad van de gemeente Bronckhorst;
Nadere informatieVerordening op de heffing en invordering van reclamebelasting 2017 in het centrum van Enschede
GEMEENTEBLAD Officiële uitgave van gemeente Enschede. Nr. 178601 30 december 2016 Verordening op de heffing en invordering van reclamebelasting 2017 in het centrum van Enschede De raad van de gemeente
Nadere informatiebesluit: vast te stellen de volgende verordening:
De raad van de gemeente Beuningen gelezen het voorstel van burgemeester en wethouders van Beuningen 25 november 2014 gelet op artikel 227 van de Gemeentewet; besluit: vast te stellen de volgende verordening:
Nadere informatieVerordening Reclamebelasting Valkenburg aan de Geul gezien het voorstel van burgemeester en wethouders van 23 oktober 2018;
GEMEENTEBLAD Officiële uitgave van de gemeente Valkenburg aan de Geul Nr. 276812 21 december 2018 Verordening Reclamebelasting Valkenburg aan de Geul 2019. De raad van de gemeente Valkenburg aan de Geul;
Nadere informatieVerordening op de heffing en de invordering van Reclamebelasting Binnenstad Haarlem 2015
Verordening op de heffing en de invordering van Reclamebelasting Binnenstad Haarlem 2015 De raad van de gemeente Haarlem; gezien het voorstel van burgemeester en wethouders van 18 november 2014; gelet
Nadere informatieGemeente De Bilt Verordening reclamebelasting gelezen het voorstel van het college van burgemeester en wethouders van 22 september 2015;
GEMEENTEBLAD Officiële uitgave van gemeente De Bilt. Nr. 115610 3 december 2015 Gemeente De Bilt Verordening reclamebelasting 2016 De raad van de gemeente De Bilt; gelezen het voorstel van het college
Nadere informatieVerordening op de heffing en de invordering van Reclamebelasting 2014
Verordening op de heffing en de invordering van Reclamebelasting 2014 De raad van de gemeente Haarlem; gezien het voorstel van burgemeester en wethouders; gelet op artikel 227 van de Gemeentewet; besluit
Nadere informatieVerordening reclamebelasting 2017 gemeente Amersfoort
GEMEENTEBLAD Officiële uitgave van gemeente Amersfoort. Nr. 186830 28 december 2016 Verordening reclamebelasting 2017 gemeente Amersfoort De raad van de gemeente Amersfoort; gelezen het voorstel van burgemeester
Nadere informatieArtikel 1 Begripsomschrijvingen
Verordening op de heffing en de invordering van reclamebelasting 2018 Aanhef De raad van de gemeente Boxtel; gelezen het voorstel van burgemeester en wethouders van; gelet op artikel 227 van de Gemeentewet;
Nadere informatieVerordening op de heffing en invordering van reclamebelasting 2017.
GEMEENTEBLAD Officiële uitgave van gemeente Tiel. Nr. 184487 27 december 2016 Verordening op de heffing en invordering van reclamebelasting 2017 Nummer: 6 Wettelijke grondslag: artikel 227 van de Gemeentewet
Nadere informatieVerordening op de heffing en de invordering van Reclamebelasting Binnenstad 2017
Verordening op de heffing en de invordering van Reclamebelasting Binnenstad 2017 De raad van de gemeente Haarlem; gezien het voorstel van burgemeester en wethouders van 8 november 2016; gelet op artikel
Nadere informatiegelezen het voorstel van burgemeester en wethouders d.d. 17 november 2015,
De raad van de gemeente Purmerend ; gelezen het voorstel van burgemeester en wethouders d.d. 17 november 2015, nr. 1236141; gelet op artikel 227 van de Gemeentewet; besluit vast te stellen de volgende
Nadere informatieGezien het Convenant stichting promotie Winsum, zoals overeengekomen tussen de gemeente Winsum en de Stichting Promotie Winsum;
Agendanummer: 11g. Vergadering: 6 november 2018 De raad van de gemeente Winsum; gezien het voorstel van burgemeester en wethouders; Gezien het Convenant stichting promotie Winsum, zoals overeengekomen
Nadere informatiegelezen het voorstel van burgemeester en wethouders van 20 november 2018; Verordening op de heffing en invordering van reclamebelasting 2019
GEMEENTEBLAD Officiële uitgave van de gemeente Borne Nr. 272309 19 december 2018 Verordening van de gemeenteraad van de gemeente Borne houdende regels omtrent de heffing en invordering van reclamebelasting
Nadere informatiegelezen het voorstel van het college van burgemeester en wethouders van 18 november 2014;
De raad van de gemeente Heerenveen; gelezen het voorstel van het college van burgemeester en wethouders van 18 november 2014; gelet op artikel 227 van de Gemeentewet; besluit vast te stellen de volgende
Nadere informatiegezien het voorstel van burgemeester en wethouders van 1 november 2016; VERORDENING OP DE HEFFING EN INVORDERING VAN RECLAMEBELASTING 2017
Gemeenteraad Onderwerp: Volgnummer 2016-76 Belastingvoorstel 2017 Dienst/afdeling GSCSTAF De raad van de gemeente Oss; gezien het voorstel van burgemeester en wethouders van 1 november 2016; gelet op het
Nadere informatieVerordening op de heffing en invordering van reclamebelasting bedrijventerreinen Tiel 2019.
Raadsbesluit Nummer: 8 Wettelijke grondslag: artikel 227 van de Gemeentewet Besloten in de raadsvergadering van: 21 november 2018 Besluit om: De volgende verordening vast te stellen: Verordening op de
Nadere informatieVerordening op de heffing en invordering van reclamebelasting Prinsenbeek.
GEMEENTEBLAD Officiële uitgave van gemeente Breda. Nr. 119635 11 december 2015 Verordening op de heffing en invordering van reclamebelasting Prinsenbeek gemeente Breda Bekendmaking Burgemeester en wethouders
Nadere informatieï^isten RAADSBESLUIT
Gemeente ï^isten RAADSBESLUIT Verordening reclamebelasting Asten-centrum 2018 Zaaknummer 2017036858 Onderwerp: Dagtekening: Agendanummer: Verordening reclamebelasting gemeente Asten 2018 12 december 2017
Nadere informatiegelezen het voorstel van het college van burgemeester en wethouders van 28 november 2017, nr.; 46/4, reg. nr. INTB ;
GEMEENTEBLAD Officiële uitgave van de gemeente Oldenzaal Nr. 233172 28 december 2017 Rectificatie Verordening van de gemeenteraad van de gemeente Oldenzaal houdende regels omtrent openbare aankondigingen
Nadere informatieDatum Van Steller Aan. Verordening Reclamebelasting Valkenswaard Centrum /308845
Intern voorstel Datum Van Steller Aan 12 september 2017 H.J.M. Venner H.J.M. Venner Onderwerp College van burgemeester en wethouders Kenmerk Verordening Reclamebelasting Valkenswaard Centrum 2018. 303077/308845
Nadere informatieVerordening Reclamebelasting Texel 2018
Gemeenteblad Texel 2017 nr 45 datum 22-dec-17 Verordening reclamebelasting Texel 2018 Vastgesteld in de openbare raadsvergadering van 19-12-2017 Zaaknummer 1417345 De raad van de gemeente Texel Gelet
Nadere informatieVERORDENING OP DE HEFFING EN DE INVORDERING VAN RECLAME- BELASTING 2012.
Agendanummer: Vergadering: De raad van de gemeente Winsum; gezien het voorstel van burgemeester en wethouders; gelet op het bepaalde in artikel 227 van de Gemeentewet; b e s l u i t : vast te stellen de:
Nadere informatieVerordening op de heffing en invordering van reclamebelasting Gorredijk 2016
2015-37716 Verordening op de heffing en invordering van reclamebelasting Gorredijk 2016 Vastgesteld op 14 december 2015 De raad van de gemeente Opsterland; gezien het voorstel van burgemeester en wethouders
Nadere informatieVerordening op de heffing en de invordering van reclamebelasting gemeente Horst aan de Maas 2019
ESO.00020123WDstrt raadsbesluit Bijlage van gemeentebladnummer 2018.130e. De raad van de gemeente Horst aan de Maas; gezien het voorstel van burgemeester en wethouders van 22 oktober 2018, gemeentebladnummer
Nadere informatieVerordening reclamebelasting Geldrop-centrum Gezien het voorstel van burgemeester en wethouders van Geldrop-Mierlo d.d.
CVDR Officiële uitgave van Geldrop-Mierlo. Nr. CVDR616211_1 27 december 2018 Verordening reclamebelasting Geldrop-centrum 2019 De raad van de gemeente Geldrop-Mierlo; Gezien het voorstel van burgemeester
Nadere informatieVerordening reclamebelasting Mierlo-centrum Gezien het voorstel van burgemeester en wethouders van Geldrop-Mierlo d.d.
GEMEENTEBLAD Officiële uitgave van de gemeente Geldrop-Mierlo Nr. 269193 27 december 2018 Verordening reclamebelasting Mierlo-centrum 2019 De raad van de gemeente Geldrop-Mierlo; Gezien het voorstel van
Nadere informatievast te stellen de navolgende Verordening op de heffing en de invordering van reclamebelasting 2017.
VERORDENING RECLAMEBELASTING 2017 De raad van de gemeente Apeldoorn; gelezen het voorstel van het college d.d. 24 september 2016, nr. 58-2016; gelet op artikel 227 van de Gemeentewet; BESLUIT: vast te
Nadere informatieGEMEENTEBLAD. Officiële publicatie van Gemeente Haarlemmerliede en Spaarnwoude VERORDENING RECLAMEBELASTING 2017.
VERORDENING RECLAMEBELASTING 2017. De raad van de gemeente Haarlemmerliede en Spaarnwoude; Gezien het voorstel van het college van burgemeester en wethouders van 25 oktober ; Gelet op artikel 227 van de
Nadere informatiegezien het voorstel van het college van burgemeester en wethouders van 1 november 2016
Gemeentel RAADSBESLUIT Zaaknummer: AST/2016/21766 Onderwerp: Dagtekening: Agendanummer: Verordening reclamebelasting 2017 13 december 2016 16.12.08 De raad van de gemeente Asten; gezien het voorstel van
Nadere informatieJaar: 2011 Nummer: 94 Besluit: Gemeenteraad 3 november 2011 Gemeenteblad VERORDENING RECLAMEBELASTING HELMOND 2012
Jaar: 2011 Nummer: 94 Besluit: Gemeenteraad 3 november 2011 Gemeenteblad VERORDENING RECLAMEBELASTING HELMOND 2012 De raad van de gemeente Helmond; gezien het voorstel van burgemeester en wethouders van
Nadere informatieDE RAAD DER GEMEENTE DEURNE BESLUIT. Verordening op de heffing en de invordering van reclamebelasting gemeente Deurne 2015
Gemeenteblad nr. 161, 20 november 2014 Nr 86h DE RAAD DER GEMEENTE DEURNE gezien het voorstel van burgemeester en wethouders d.d. 21 oktober 2014, nr. 86; gelet op artikel 227 van de Gemeentewet; BESLUIT
Nadere informatieVerordening op de heffing en invordering van reclamebelasting Binnenstad 2018
GEMEENTEBLAD Officiële uitgave van de gemeente Tilburg Nr. 208992 28 november 2017 Verordening op de heffing en invordering van reclamebelasting Binnenstad 2018 Raadsbesluit 2017_585 De raad van de gemeente
Nadere informatieOnderwerp; Vaststelling Verordening reclamebelasting Bedrijventerrein Wijchen Oost 2017
GEMEENTE WIJCHEN Onderwerp; Vaststelling Verordening reclamebelasting Bedrijventerrein Wijchen Oost 2017 De raad van de gemeente Wijchen; gelezen het voorstel van het college van burgemeester en wethouders
Nadere informatieRaadsvoorstel. 24 oktober Geachte raad,
Raadsvoorstel Nummer: 169434 Behandeld door: A. van de Kamp Datum: 24 oktober 2017 Agendapunt: Onderwerp: Verordening precariobelasting 2018 Geachte raad, Samenvatting: Voorgesteld wordt de Verordening
Nadere informatiegezien het voorstel van burgemeester en wethouders van 22 oktober 2013; VERORDENING OP DE HEFFING EN INVORDERING VAN RECLAMEBELASTING 2014
Gemeenteraad Onderwerp: Volgnummer 2013-77 Geamendeerd besluit verordening Reclamebelasting Oss 2014 Dienst/afdeling GIDSTAF De raad van de gemeente Oss; gezien het voorstel van burgemeester en wethouders
Nadere informatieGebiedsomschrijving De verordening reclamebelasting 2014 is toepasselijk binnen de volgende gebieden van de gemeente Helmond:
Jaar: 2013 Nummer: 99 Besluit: Gemeenteraad 7 november 2013 Gemeenteblad VERORDENING RECLAMEBELASTING 2014 De raad van de gemeente Helmond; gezien het voorstel van burgemeester en wethouders van 3 september
Nadere informatieGezien het voorstel van het college van burgemeester en wethouders d.d. 27 mei 2014, nummer 14b&w00259
Verordening Reclameheffing Valkenswaard Centrum De raad van de gemeente Valkenswaard; Gezien het voorstel van het college van burgemeester en wethouders d.d. 27 mei 2014, nummer 14b&w00259 Gelet op artikel
Nadere informatiegelezen het voorstel van het College van burgemeester en wethouders van 21 november 2017;
VERORDENING GEMEENTE UDEN De Raad van de gemeente Uden; gelezen het voorstel van het College van burgemeester en wethouders van 21 november 2017; gelet op artikel 227 van de Gemeentewet; besluit vast te
Nadere informatieRaadsvoorstel 91K. Gemeenteraad. Vergadering 5 november Onderwerp : Verordening Reclamebelasting Helmond 2016
Raadsvoorstel 91K Vergadering 5 november 2015 Gemeenteraad Onderwerp : Verordening Reclamebelasting Helmond 2016 B&W vergadering : 22 september 2016 Dienst / afdeling : FC.BLV Aan de gemeenteraad, Met
Nadere informatiegelezen het voorstel van het college van burgemeester en wethouders van 25 oktober 2016;
GEMEENTEBLAD Officiële uitgave van gemeente Zandvoort. Nr. 186443 28 december 2016 Verordening reclamebelasting Zandvoort 2017 De raad van de gemeente Zandvoort: gelezen het voorstel van het college van
Nadere informatie(Verordening reclamebelasting Meierijstad / Veghel 2019). gelezen het voorstel van burgemeester en wethouders 9 oktober 2018
GEMEENTEBLAD Officiële uitgave van de gemeente Meierijstad Nr. 252226 26 november 2018 Verordening reclamebelasting Meierijstad / Veghel De raad van de gemeente Meierijstad; gelezen het voorstel van burgemeester
Nadere informatieVerordening reclamebelasting Veghel Centrum gelezen het voorstel van het college van burgemeester en wethouders van 17 november 2015;
GEMEENTEBLAD Officiële uitgave van gemeente Veghel. Nr. 128168 30 december 2015 Verordening reclamebelasting Veghel Centrum 2016 De raad van de gemeente Veghel; gelezen het voorstel van het college van
Nadere informatieVerordening reclamebelasting Bedrijventerreinen 2017
GEMEENTEBLAD Officiële uitgave van gemeente Tilburg. Nr. 188222 29 december 2016 Verordening reclamebelasting Bedrijventerreinen 2017 De raad van de gemeente Tilburg; - gezien het voorstel van het college
Nadere informatieVerordening op de heffing en de invordering van reclamebelasting 2010
CVDR Officiële uitgave van Delft. Nr. CVDR42729_1 3 oktober 2017 Verordening op de heffing en de invordering van reclamebelasting 2010 De raad van de gemeente Delft; gelezen het voorstel van het college
Nadere informatieVerordening op de heffing en de invordering van reclamebelasting 2013
CVDR Officiële uitgave van Wageningen. Nr. CVDR229884_2 9 januari 208 Verordening op de heffing en de invordering van reclamebelasting 203 De raad van de gemeente Wageningen; gelezen het voorstel van het
Nadere informatieVerordening op de heffing en de invordering van reclamebelasting 2015, Delft
GEMEENTEBLAD Officiële uitgave van gemeente Delft. Nr. 3910 16 januari 2015 Verordening op de heffing en de invordering van reclamebelasting 2015, Delft De raad van de gemeente Delft; gelezen het voorstel
Nadere informatieVERORDENING RECLAMEBELASTING BEDRIJVENTERREINEN GRAVE gezien het voorstel van burgemeester en wethouders d.d. 23 oktober 2018.
CVDR Officiële uitgave van Grave. Nr. CVDR617313_1 20 december 2018 VERORDENING RECLAMEBELASTING BEDRIJVENTERREINEN GRAVE 2019 De raad van de gemeente Grave gezien het voorstel van burgemeester en wethouders
Nadere informatieeurne DE RAAD DER GEMEENTE gezien het voorstel van burgemeester en wethouders d.d, 21 oktober 2014, nr. 86; BESLUIT
Nr 86h DE RAAD DER GEMEENTE DEURNE gezien het voorstel van burgemeester en wethouders d.d, 21 oktober 2014, nr. 86; gelet op artikel 227 van de Gemeentewet; vast te stellen de: BESLUIT Verordening op de
Nadere informatiegelezen het voorstel van het college van burgemeester en wethouders van 14 september 2010;
Gesc^arch/ef daium' loi^cj ^ Stuk GRI0-457 IX De raad van de gemeente Delft; gelezen het voorstel van het college van burgemeester en wethouders van 14 september 2010; gelet op artikel 227 van de Gemeentewet;
Nadere informatieBIJLAGE 10 Reclameverordening
BIJLAGE 10 Reclameverordening De raad van de gemeente Veenendaal; gelezen het voorstel van burgemeester en wethouders van 2012, nummer 10 ; gelet op BESLUIT: De bepalingen in de Gemeentewet Vast te stellen
Nadere informatiegelezen het raadsvoorstel van burgemeester en wethouders van 9 oktober 2018;
GEMEENTEBLAD Officiële uitgave van de gemeente Overbetuwe Nr. 272295 20 december 2018 Verordening van de gemeenteraad van de gemeente Overbetuwe houdende regels omtrent de heffing en invordering van precariobelasting
Nadere informatiegelezen het voorstel van het college van burgemeester en wethouders van 4 september 2012;
Stuk GR12-480 VIII /Z48S26 pag.i. De raad van de gemeente Delft; gelezen het voorstel van het college van burgemeester en wethouders van 4 september 2012; gelet op artikel 227 van de Gemeentewet; gezien
Nadere informatieVerordening op de heffing en de invordering van reclamebelasting 2017
GEMEENTEBLAD Officiële uitgave van gemeente Delft. Nr. 187885 29 december 2016 Verordening op de heffing en de invordering van reclamebelasting 2017 De raad van de gemeente Delft; gelezen het voorstel
Nadere informatieArtikel 1 Inleidende bepaling
Verordening op de heffing en invordering van afvalstoffenheffing en reinigingsrechten 2018 Aanhef De raad van de gemeente Boxtel; gelezen het voorstel van burgemeester en wethouders van; gelet op artikel
Nadere informatieGEMEENTEBLAD. Nr
GEMEENTEBLAD Officiële uitgave van de gemeente Nijmegen Nr. 251930 26 november 2018 Verordening reclamebelasting Nijmegen Centrum 2019 De Raad van de Gemeente Nijmegen, bijeen in zijn openbare vergadering
Nadere informatieGEMEENTEBLAD. Officiële publicatie van Gemeente Haarlemmerliede en Spaarnwoude VERORDENING PRECARIOBELASTING 2016.
VERORDENING PRECARIOBELASTING 2016. De raad van de gemeente Haarlemmerliede en Spaarnwoude; Gezien het voorstel van het college van burgemeester en wethouders van 13 oktober ; Gelet op artikel 228 van
Nadere informatieVerordening afvalstoffenheffing 2019
Verordening afvalstoffenheffing 2019 - B&W vergadering d.d. 13 november 2018 - Raadsvergadering d.d. 3 december 2018 - Publicatie in het gemeenteblad d.d. 6 december 2018 - Inwerkingtreding d.d. 7 december
Nadere informatieVoorgesteld wordt om de tarieven aan te passen met de inflatiecorrectie van 1,5%. 221,52 224,88. Voorstel
RAADSVOORSTEL raadsvergadering: 12 november 2014 onderwerp: Verordening Hondenbelasting 2015 bijlage: ontwerpbesluit datum: 3 november 2014 gemeenteblad I nr.: 102 agenda nr.: 4 Aan de gemeenteraad, Voor
Nadere informatieVerordening van de gemeenteraad van de gemeente Delft houdende regels omtrent reclame belasting Verordening reclamebelasting Delft 2018
CVDR Officiële uitgave van Delft. Nr. CVDR603684_1 22 november 2018 Verordening van de gemeenteraad van de gemeente Delft houdende regels omtrent reclame belasting Verordening reclamebelasting Delft 2018
Nadere informatieVerordening precariobelasting Verordening op de heffing en de invordering van precariobelasting 2016 (Verordening precariobelasting 2016)
De raad van de gemeente Veghel; Verordening precariobelasting 2016 gelezen het voorstel van burgemeester en wethouders van 17 november 2015; gelet op artikel 228 van de Gemeentewet; Besluit: vast te stellen
Nadere informatiegelezen het voorstel van burgemeester en wethouders nummer ; b e s l u i t : Verordening op de heffing en invordering van reclamebelasting 2018.
De raad van de gemeente Gooise Meren; gelezen het voorstel van burgemeester en wethouders nummer 305477; gelet op artikel 227 van de Gemeentewet; b e s l u i t : vast te stellen de volgende verordening:
Nadere informatieVerordening op de heffing en de invordering van reclamebelasting centrum Winschoten 2015.
Verordening op de heffing en de invordering van reclamebelasting centrum Winschoten 2015. Doel: deze verordening heeft als doel regels te stellen betreffende het heffen en invorderen van reclamebelasting
Nadere informatieVerordening rioolheffing Opmeer 2019.
Verordening rioolheffing Opmeer 2019. De raad van de gemeente Opmeer; gezien het voorstel van het college van burgemeester en wethouders van 13 november 2018 gelet op artikel 228 a van de Gemeentewet;
Nadere informatieDe tariefsontwikkeling laat dan vanaf 2008 het volgende beeld zien: Belastingjaar Rioolheffing per zelfstandig gedeelte
RAADSVOORSTEL raadsvergadering: 10 november 2010 onderwerp: Verordening Rioolheffing 2011 bijlage: ontwerp-besluit datum: gemeenteblad I nr.: agenda nr.: Aan de gemeenteraad, Voor u ligt het voorstel tot
Nadere informatieGEMEENTEBLAD. gelezen het voorstel van burgemeester en wethouders van 8 november 2016;
De raad van de gemeente Houten; gelezen het voorstel van burgemeester en wethouders van 8 november ; gelet op artikel 228a van de Gemeentewet; besluit vast te stellen de volgende verordening: Verordening
Nadere informatieOnderwerp: Vaststelling Verordening reclamebelasting Bedrijventerrein Oost 2015
GEMEENTE WIJCHEN Onderwerp: Vaststelling Verordening reclamebelasting Bedrijventerrein Oost 2015 De raad van de gemeente Wijchen; gelezen het voorstel van het college van burgemeester en wethouders van
Nadere informatieVoorstel De verordening op de heffing en invordering van hondenbelasting 2010 vast te stellen.
RAADSVOORSTEL Onderwerp : Verordening hondenbelasting 2010 Raadsvergadering : 4 november 2009 Politieke markt d.d.: 21 oktober 2009 Agendapunt : 6 Portef.houder : wethouder Hiemstra Voorstelnummer : 196734
Nadere informatieGelezen het raadsvoorstel van burgemeester en wethouders, nummer van..
Raadsbesluit Datum raadsvergadering Datum carrousel Raadsbesluitnummer Registratienummer Onderwerp: Verordening op de heffing en invordering van rioolheffing 2018 De raad van de gemeente Velsen, Gelezen
Nadere informatieOverige relevante gemeentelijke regelingen die betrekking hebben op dit onderwerp
Verordening op de heffing en invordering van precariobelasting 2014 Status In werking Algemene informatie Deze verordening regelt de hoogte, de heffing en invordering van belasting die wordt geheven ter
Nadere informatiegelezen het voorstel van het college van burgemeester en wethouders van 4 november 2014;
Gescand archief datuni 21 JAN.2015 De raad van de gemeente Delft; gelezen het voorstel van het college van burgemeester en wethouders van 4 november 2014; gelet op artikel 227 van de Gemeentewet; gezien
Nadere informatieVoorgesteld wordt om de tarieven aan te passen met de inflatiecorrectie van 1,2%. Aantal honden Éérste hond 97,80 98,97
RAADSVOORSTEL raadsvergadering: 11 november 2015 onderwerp: Verordening Hondenbelasting 2016 bijlage: ontwerpbesluit datum: gemeenteblad I nr.: agenda nr.: Aan de gemeenteraad, Voor u ligt het voorstel
Nadere informatieNo.ZA /DV , afdeling Middelen en Advies. Onderwerp: Vaststellen "Verordening reinigingsheffingen gemeente Vlagtwedde 2015"
= Raadsvergadering d.d. 25 november 2014 Agendanr.. Aan de Raad No.ZA.14-30145/DV.14-405, afdeling Middelen en Advies. Sellingen, 13 november 2014 Onderwerp: Vaststellen "Verordening reinigingsheffingen
Nadere informatiegelezen het voorstel van het college van burgemeester en wethouders van 11 december 2013;
De raad van de gemeente Doetinchem; gelezen het voorstel van het college van burgemeester en wethouders van 11 december 2013; gelet op artikel 229, eerste lid, aanhef en de onderdelen a en b van de Gemeentewet
Nadere informatieVerordening op de heffing en de invordering van precariobelasting 2019
Precariobelastingen Verordening op de heffing en de invordering van precariobelasting 2019 Gemeenteblad Texel 2018 nr 33 datum 27-dec-18 Verordening precariobelasting 2019 Tevens intrekking van de Verordening
Nadere informatiegelezen het voorstel van het college van burgemeester en wethouders d.d. 7 november 2016 (Gemeenteblad 2016, nr. XXX);
Onderwerp Datum 20 december 2016 Verordening op de heffing en invordering van Precariobelasting 2017 Pagina 1 van 7 De raad van Venray, gelezen het voorstel van het college van burgemeester en wethouders
Nadere informatieGEMEENTEBLAD. Officiële publicatie van Gemeente Haarlemmerliede en Spaarnwoude. De raad van de gemeente Haarlemmerliede en Spaarnwoude;
VERORDENING HONDENBELASTING 2016 De raad van de gemeente Haarlemmerliede en Spaarnwoude; Gelezen het voorstel van het college van burgemeester en wethouders van 13 oktober ; Gelet op artikel 226 van de
Nadere informatieVergadering d.d.: 14 december 2011 Agendanummer:
RAADSBESLUIT Vergadering d.d.: 14 december 2011 Agendanummer: 2011-106-4 Verordening hondenbelasting De raad van de gemeente Woensdrecht; gelezen het voorstel van het college van burgemeester en wethouders
Nadere informatiegelezen het raadsvoorstel nummer RVO12.0272 van het college van burgemeester en wethouders van Den Helder van 9 oktober 2012;
gemeente Den Helder Geamendeerd raadsbesluit Raadsvergadering d.d. : 7 november 2012 Besluit nummer : RB12.0184 Onderwerp : verordening iijkbezorgingsrechten 2013 De raad van de gemeente Den Helder; gelezen
Nadere informatiegelezen het voorstel van het college van burgemeester en wethouders van 18 september 2018;
Verordening reclamebelasting Delft 2019 De raad van de gemeente Delft; gelezen het voorstel van het college van burgemeester en wethouders van 18 september 2018; geiet op artikel 227 van de Gemeentewet;
Nadere informatieVerordening op de heffing en de invordering van de rioolheffing 2018 (Verordening rioolheffing 2018)
Verordening op de heffing en de invordering van de rioolheffing 2018 (Verordening rioolheffing 2018) De raad van de gemeente Hengelo; gelezen het voorstel van het college van burgemeester en wethouders
Nadere informatieVERORDENING OP DE HEFFING EN DE INVORDERING VAN DE PRECARIOBELASTING 2015 (versie geldig vanaf 1-1-2015)
VERORDENING OP DE HEFFING EN DE INVORDERING VAN DE PRECARIOBELASTING 2015 (versie geldig vanaf 1-1-2015) Wetstechnische informatie Gegevens van de regeling Overheidsorganisatie Officiële naam van de regeling
Nadere informatieOnderwerp Intrekken verordening Hondenbelasting 2011 en vaststellen verordening Hondenbelasting 2012.
Raadsvoorstel Agendapunt Aan de raad van de gemeente IJsselstein Raadsstuknummer : 2011/32677 Datum : 22 november 2011 Programma : Hoofdstuk 2, paragraaf 2.7, Lokale Heffingen Blad : 1 van 5 Cluster :
Nadere informatieNijverdal, 2 december gezien het voorstel van het college van burgemeester en wethouders van 28 oktober 2014;
Gemeente Hellendoorn Besluit Nijverdal, 2 december 2014 Nr. 14INT03977 De raad van de gemeente Hellendoorn; gezien het voorstel van het college van burgemeester en wethouders van 28 oktober 2014; gelet
Nadere informatiegelet op artikel 229, eerste lid, aanhef en onderdelen a en b, van de Gemeentewet en artikel 15.33 van de Wet milieubeheer; B E S L U I T:
De raad van de gemeente Breda; gezien het voorstel van burgemeester en wethouders; gelet op artikel 229, eerste lid, aanhef en onderdelen a en b, van de Gemeentewet en artikel 15.33 van de Wet milieubeheer;
Nadere informatieToelichting op de Verordening Reclameheffing Valkenswaard Centrum
Toelichting op de Verordening Reclameheffing Valkenswaard Centrum I Algemene toelichting De uit de reclameheffing verkregen opbrengst kan in beginsel vrij besteed worden. De reclameheffing is, net als
Nadere informatieRAADSVOORSTEL Rv. nr.: B&W-besluit d.d.: B&W-besluit nr.:
RAADSVOORSTEL 10.0140 Rv. nr.: 10.0140 B&W-besluit d.d.: 23-11-2010 B&W-besluit nr.: 10.1217 Naam programma +onderdeel: Omgevingskwaliteit Onderwerp: Verordening op de heffing en invordering van rioolheffing
Nadere informatie